O Direito do Consumidor na Black Friday
Hoje, dia 24 de novembro de 2023, começa a Black Friday. Nessa época de comércio...
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O direito de defesa exercido em sua plenitude
O direito à ampla defesa é consagrado no artigo 5º, LV, da Constituição Federal. É, portanto, uma...
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Justiça extingue processo sobre a construção de piscina em cobertura de Ipanema
A Justiça do Rio extinguiu o processo em que o condomínio do edifício Itacurussá, em...
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Especialistas criticam prefeitura do Rio por licenças ambientais que põem em risco a fauna e a flora
Nosso sócio Rogério Zouein, advogado especializado em Direito Ambiental, comentou para o RJTV 2ª edição,...
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A Exceção de Contrato não Cumprido nas Relações de Consumo
A boa-fé é uma premissa, ou melhor, uma norma de conduta em toda e qualquer...
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Embargos de Declaração: um recurso mal aproveitado por parte dos Jurisdicionados e do Judiciário
A sobrecarga de trabalho e a burocracia inerentes à gestão de incontáveis processos podem aumentar...
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A Decisão Genérica da Inversão do ônus da Prova e o Cerceamento ao Direito de Defesa
É comum o alto número de casos de empresas que tenham passado por uma situação...
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A vulgarização da inversão do ônus da prova nas demandas de consumo
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) é um importante instrumento de nossa legislação,...
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Erro do Ibama adia punição à Chevron
Empresa obtém liminar para não pagar multa de R$ 50 milhões A Chevron obteve uma...
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