Fecomércio-RJ firma parcerias com escritórios de advocacia para oferecer assessoria jurídica

Pensando em oferecer cada vez mais suporte aos sindicatos de sua base e às empresas representadas por eles, a Fecomércio-RJ firmou duas parcerias com escritórios de advocacia para disponibilizar assistência jurídica à sua base. Os escritórios Cândido Carneiro Advogados e Terra Rocha Advogados prestam aos sindicatos e às empresas associadas ou representadas a assessoria necessária, respectivamente, nas áreas de direito civil e do consumidor e referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com as duas parcerias, sindicatos e empresas ligados à Fecomércio-RJ passam a dispor de consultorias em contratos de locação de pontos comerciais, negociações de cobrança aos fornecedores de serviços e produtos, esclarecimentos sobre ações referentes ao Código de Defesa do Consumidor e à relação de consumo, principalmente nos juizados especiais cíveis, e a implantação, treinamento e verificação da LGPD para adequação à lei.

“A Fecomércio-RJ vem aumentando a disponibilidade dos serviços à sua base, especialmente no que diz respeito a assuntos mais sensíveis e que afetem o comércio e suas empresas, como litígios ligados à área do consumidor e as novas questões da LGPD. Nossa intenção é sempre dar o suporte necessário às ações dos sindicatos e empresas”, afirmou o presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.

O escritório Cândido Carneiro representa empresas líderes em seus segmentos da economia e recentemente foi indicado pelo anuário Análise Advocacia como um dos mais admirados do País, nas edições de 2019 e 2020. A partir da parceria firmada pela Fecomércio-RJ, as empresas associadas aos sindicatos poderão obter representação jurídica para ações de vara cível e juizado especial, tais como ações de cobrança e ações de defesa do consumidor. Além da Fecomércio-RJ, o portfólio do escritório reúne marcas como a BR Malls, a Movida Locação de Veículos S.A., JSL S.A., CS Brasil, Ciclus Ambiental do Brasil S.A., Original Veículos Ltda. e Club Med (Brasil).

Já o escritório Terra Rocha orienta empresários sobre como proceder na LGPD, se a empresa está adequada à nova lei e se sabe como evitar as penalidades pelo não cumprimento dela. Sem qualquer custo, o contrato beneficiará os associados e as bases dos sindicatos com condições especiais para a contratação dos serviços do escritório de advocacia. A iniciativa visa gerar mais segurança e transparência na adequação das organizações e empresas à LGPD, além de evitar penalidades pelo não cumprimento da lei, que está em vigor desde agosto de 2021 e requer atenção especial das organizações e empresas que lidam diariamente com dados pessoais de clientes, parceiros ou colaboradores. A parceria da Fecomércio-RJ com o escritório garante também a participação em treinamentos mensais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

“A Fecomércio-RJ vem buscando a cada dia mais parcerias em produtos e serviços que beneficiam os sindicatos e sua base representativa. A parceria com os escritórios de advocacia é um exemplo disso. Nossas parcerias visam enquadrar as empresas nas normas atuais, evitando sanções por descumprimento da lei. A missão da Gerência de Produtos é baratear o dia a dia do empresário fluminense”, destaca Thiago Vieira, da Gerência de Produtos da Federação.

Cândido Carneiro

Cândido Carneiro é especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direito Administrativo Econômico pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) e integra a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Foi indicado pelo Anuário Análise entre os advogados mais admirados do País em sua área de atuação, na edição de 2020.  Inscrito nas seções da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e de São Paulo, OAB/RJ nº 139.481 e OAB/SP nº 321.745, respectivamente.

Terra Rocha

O escritório Terra Rocha Advogados tem atuação especializada em Direito Empresarial, Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados, atendendo clientes dos mais diversos setores da atividade empresarial, sindicatos, federações, associações e organizações não governamentais. Além do escritório no Rio de Janeiro, o Terra Sarmento Rocha Advogados possui parceria com escritórios em São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo.

Texto publicado originalmente em: https://portaldocomercio.org.br/sistema-comercio/fecomercio-rj-firma-parcerias-com-escritorios-de-advocacia-para-oferecer-assessoria-juridica/